Livramo-nos de uma tragédia

Raio causa fogo na central eléctrica da Barragem de Bagaúste

Um incêndio provocado por um raio, no passado domingo à noite (24 de Maio), destruiu um transformador na central da barragem de Bagaúste, na Régua. A distribuição de energia não foi afectada, mas foi derramado óleo para o rio Douro.Domingo foi dia de fortes trovoadas na região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Cerca das 19 horas foi dado o alerta para o quartel dos Bombeiros Voluntários da Régua, dando conta de que um posto de transformação de energia, na central hidroeléctrica de Bagaúste, tinha sido atingido por um raio e começado a arder. As causas foram ontem confirmadas, ao JN, por fonte oficial da EDP.Quando os bombeiros chegaram à barragem depararam-se com \"enormes chamas e muito calor\", disse, ao JN, o comandante da corporação da Régua, António Fonseca. Para apagar o incêndio foi necessário recorrer à utilização de líquido espumífero, um químico cuja acção de combate ao fogo, nestas circunstâncias, é mais eficaz do que a água simples.Mas o stoque dos voluntários da Régua foi rapidamente esgotado, sendo necessário recorrer às corporações de Fontes, Santa Marta de Penaguião e Cruz Verde de Vila Real. Segundo António Fonseca, foi preciso gastar \"quase um milhar de litros de espumífero\", num incêndio que só ficou totalmente extinto cerca da uma hora da madrugada de ontem.Resolvido um problema, houve que acorrer a outro, consequência do primeiro. Durante o combate às chamas, e devido à utilização de água, dois reservatórios de óleo, que era utilizado na refrigeração do transformador, acabaram por transbordar, provocando o derrame para as águas do rio Douro de \"entre três a quatro mil litros de óleo\", segundo o comandante dos bombeiros.Este incidente obrigou a contactar imediatamente a Polícia Marítima, que durante o dia de ontem tratou de recolher o máximo de óleo derramado, de modo a evitar um desastre ambiental.António Fonseca estimou ser possível remover \"cerca de 90%\", o que minimizará o impacto ambiental do derrame. A fonte da EDP assegurou que tudo foi feito, em colaboração com as restantes entidades envolvidas, no sentido de concluir a operação de limpeza do rio até ao final do dia de ontem. De acordo com a mesma fonte, o posto de transformação destruído recebe a energia da central do Vilar, no concelho de Tabuaço, e que se localiza no rio Távora, afluente do Douro. Aquele responsável assegurou, ainda, que \"não foi colocada em causa a distribuição de energia\", explicando que sempre que se verificam problemas numa central \"as outras são accionadas para fazer a compensação\", pelo que as populações servidas por Bagaúste mal terão notado a ocorrência.A EDP ainda não contabilizou os prejuízos causados pelo incêndio. A situação vai ser analisada, durante os próximos dias, e só depois poderá fazer o balanço do incidente. Certo é que durante as semanas seguintes aquela central \"ficará inactiva\", pelo menos no que diz respeito ao transformador destruído.O combate ao incêndio mobilizou 46 bombeiros, 29 da corporação da Régua, cinco de Fontes, outros tantos de Santa Marta de Penaguião e sete da Cruz Verde (Vila Real), bem como 11 viaturas. Estiveram ainda envolvidos três elementos da GNR, dois da Polícia Marítima e o responsável pela Protecção Civil municipal.

Eduardo Pinto in JN, 2009-05-27

Será que vai terminar?!?

Tal como os dois ultimos posts é longo, mas merece ser lido...afim de ficarmos a perceber o que se está a passar nesta nossa freguesia. Cada um tirará as conclusões que entender ou que mais lhe aprouver...

Se me for permitido eis os seguintes esclarecimentos: Resposta para o primeiro artigo; Em relação ao primeiro ponto da análise verificamos que:
“ O secretário da Junta de Freguesia levantou objecção ao facto de estar presente uma pessoa não recenseada na Freguesia de Canelas, informando que, caso o mesmo permanecesse a assistir à sessão, este não poderia sobre qualquer pretexto intrometer-se nas discussões”. Esta afirmação é reveladora do quero, posso e mando, já que estando numa Assembleia de Freguesia, o Sr. Secretário não deve, não pode intrometer-se, uma vez que tal competência é da única e inteira responsabilidade do Presidente da Assembleia de Freguesia e dos seus membros. Estando perante uma Assembleia de Freguesia Pública, o Sr. Secretário deveria ter conhecimento que a mesma está aberta a todos e não apenas aos recenseados na Freguesia.Mesmo que tal situação se colocasse, seria da competência do Presidente do Órgão a tomada de posição e não do Secretário da Junta de Freguesia. De salientar ainda que o Sr. Secretário da Junta, ainda antes de se iniciar a Assembleia, levantou objecção e avisou desde logo a suposta pessoa não recenseada na Freguesia, de que não poderia intervir, Quero, Posso e Mando.A intervenção do munícipe em causa, natural de Canelas ocorreu com a autorização do Presidente da Assembleia e teve como objectivo esclarecer a forma de como devia funcionar.Foi perante esta intervenção que o Sr. Secretário da Junta resolveu efectuar segunda intervenção de intimidação e objecção sobre a presença e intervenção do Munícipe em causa, que apenas teve a objecção do Sr. Secretário da Junta de Freguesia, não existindo por parte de nenhum dos membros presentes na assembleia qualquer objecção.A intervenção do Munícipe em causa apenas ocorreu quando o Sr. Secretário da Junta interveio para obrigar o Sr. Presidente da Assembleia a demitir-se do cargo.Perante tal facto, o Munícipe em causa pediu a palavra, que foi autorizada pelo Presidente da Assembleia para informar todos os presentes que a entidade máxima era aquele Órgão e que não podia ser o Secretário da Junta de Freguesia a pedir a demissão do Presidente da Assembleia.Como resposta o Sr. Secretário ameaçou que ou saia ele ou saia o Munícipe e abandonou a Assembleia por momentos, perante tais situações, inadmissíveis num Estado de Direito. Tal situação originou a saída dos elementos José Carlos e Paulo Primo, assim como do Presidente da Assembleia claramente desautorizado. A frase “a Junta continue a fazer o que lhes vai na real gana” é claramente o reflexo da postura do Executivo nomeadamente do Sr. Presidente e do Sr. Secretário, já que também os elementos que estão na Assembleia foram eleitos pela população de Canelas para fiscalizar a acção do executivo da Junta de Freguesia, se não são convocadas reuniões, se não temos informação escrita da actividade e situação financeira da Junta de Freguesia, se verificamos que o Plano e Orçamento só foi aprovado em finais de Fevereiro, situação que se reveste de clara ilegalidade e que mesmo sem Plano e Orçamento aprovado para 2009 a Junta começou a realizar obras que muito bem entendeu e sem Orçamento aprovado. Ilegalidades da Junta e Assembleia de Freguesia de CanelasVenho por este meio, expor todos os actos da Junta e Assembleia de Freguesia desde a tomada de posse. No anterior mandato assistiu-se a um corre-corre de saídas dos membros da junta e da assembleia devido ao mau feitio e às qualidades de autoritarismo, anarquismo do presidente da junta.Com as eleições à porta, candidata-se novamente, apenas acompanhado pelo Miguel Diogo Pereira Tomé que fazia parte da anterior assembleia. Lista de candidatos a eleição organizada pela seguinte ordem;

1º António João silva Monteiro;

2º Jaime Moreira António;

3º Bruno Filipe Fonseca Carvalho Matos;

4º Alberto Roças Vaz;

5º Fernando António Paiva Silva Correia

6º António Teixeira

7º Miguel Diogo Pereira Tomé

8º Manuel Domingos Lemos Teixeira

9º Manuel Morais Martins

10º Fernando Ferreira Machado

11º Sérgio Pires Pimenta

12ºSérgio André Pinto Rodrigues Lucas

13ºRui Pedro Carvalho Rodrigues

14ºÁlvaro Dinis Monteiro Lucas.

Com esta lista entregue, ganha as eleições elegendo 5 deputados pelo PS. Pelo PPD/PSD são eleitos 2 deputados, em 09-11-2005 o presidente da junta com renovação do cargo, convoca a primeira reunião, já que o presidente da assembleia cessante muito chateado com ele, resolve nada fazer.Nesta reunião não foi convocado o Alberto Roças Vaz, tendo este sido eleito, para cumprir o mandato. Numa reunião que não cumpriu os requisitos obrigatórios, não consta na acta qualquer desistência, anexo à acta não existe documentos que indiquem a desistência de alguém, para que outros pudessem tomar posse. A junta ficou com a seguinte ordem:

Executivo:

António João silva Monteiro – presidente

Bruno Filipe Fonseca Carvalho Matos – secretário

Jaime Moreira António – tesoureiro

Órgão deliberativo:

PS - Miguel Diogo Pereira Tomé – presidente da assembleia

Álvaro Dinis Monteiro Lucas – 1º secretário

Manuel Morais Martins – 2º secretario

Fernando António Paiva Silva Correia – deputado

Fernando Ferreira Machado – deputado

PSD - José Carlos Piedade Lopes – deputado

Celeste Moreira Gomes. – Deputada

O que saliento disto é: Não foi convocado para tomar posse o sr. Alberto Roças Vaz, tendo este sido eleito para um mandato.O mandato do Álvaro Dinis Monteiro Lucas, com assento na assembleia sem ter sido eleito. O mandato do Manuel Luís Morais Martins, com assento na assembleia sem ter sido eleito. O mandato do Fernando Ferreira Machado, com assento na assembleia sem ter sido eleito.

“De acordo com a lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais, lei orgânica nº1/2001 de 14 de Agosto.

Artigo 12º 3 - Os candidatos de cada lista consideram-se ordenados segundo a sequência constante da respectiva declaração de candidatura

Artigo 14º Distribuição dos mandatos dentro das listas

1 - Dentro de cada lista, os mandatos são conferidos aos candidatos pela ordem de precedência indicada na declaração de candidatura.

2 - No caso de morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica, de perda de mandato ou de opção por função incompatível, o mandato é conferido ao candidato imediatamente seguinte na referida ordem de precedência.

3 - A existência de incompatibilidade entre as funções desempenhadas pelo candidato e o exercício do cargo para que foi eleito não impede a atribuição do mandato.”

A Junta e Assembleia entraram em funcionamento organizados pela ordem descrita a traz.No final de 2006 a deputada Celeste Moreira Gomes, deixa em aberto o cargo. Imediatamente a seguir na lista de candidatura está o Paulo Alexandre primo Joaquim, que toma o cargo nesta altura.

Em 2008, a última reunião tem efeito em 23 de Abril, depois desta data a Assembleia não reuniu até 20 de Fevereiro de 2009, não sabemos se por desinteresse do Presidente da Assembleia que começou a perceber que quem mandava na Assembleia era o Secretário e o Presidente da Junta, se por nunca ter sido contactado para marcação das Assembleias. Em 23 de Fevereiro de 2009 o secretário da junta, mandatado pelo presidente convoca uma reunião porque precisava de aprovar o Orçamento para ano 2009. Nesta reunião compareceram todos os membros, até o Presidente da Assembleia que acabou por dirigir a reunião, foi então que mais de uma vez foi desautorizado pelo secretário da junta que intervém insistentemente sempre que os membros da assembleia estão a discutir um assunto, intervém principalmente quando os assuntos que estão a debate se encaminham para uma solução não desejada pelo executivo. Foi nesta reunião que tentou impedir a presença de publico, dando a entender que tinha medo que algo pudesse ser descoberto.

Hoje sabemos que o problema era o facto de a assembleia estar desde o início a funcionar fora da Lei. O Presidente da Assembleia sentindo-se lesado, mostrou vontade em abandonar o cargo e a referida reunião. Depois de varias tentativas de marcação de reuniões marcadas pelo 1º secretário, que ficaram sem efeito, levadas a cabo sem que fosse nomeado o novo Presidente da Assembleia e sem convocar o suplente, já que o Presidente da Assembleia disse que abandonava o cargo e não comparecia nas reuniões seguintes.Chegamos a 03 de Abril de 2009, neste dia foi entregue a desistência por escrito do Presidente da Assembleia, Miguel Tomé, e inserido na Assembleia o novo membro, Sérgio André Pinto Rodrigues Lucas, este na 12ª posição, apesar de nenhum elemento da assembleia estar em posição legal voltam a cometer a mesma ilegalidade referida a traz. (convocam um membro sem que os que estão na frente renunciem)

A Assembleia foi a eleições, tendo sido eleito o novo presidente da Assembleia e 1º Secretário. Nesta reunião a assembleia ficou organizada da seguinte forma;

Álvaro Dinis Monteiro Lucas – presidente da assembleia

Paulo Alexandre Primo Joaquim – 1º secretário

Manuel Morais Martins – 2º secretario

Fernando António Paiva Silva Correia – deputadoFernando Ferreira Machado – deputado

Sérgio André Pinto Rodrigues Lucas – deputado

José Carlos Piedade Lopes – deputado

Na reunião de 25 de Abril de 2009, antes da ordem do dia pedi que fosse mostrada a acta de instalação da junta, onde constatei que não existe referencia a desistências nem existem anexos a indicar as desistências que efectuaram, em 09-11-2005. Confrontei a assembleia com o que está descrito nesta missiva, tendo-me sido dada a razão por três membros do partido socialista. O presidente da junta afirmou que: “estava tudo bem e as pessoas que foram eleitas, desistiram”, quando eu sei, que algumas delas nem convocadas foram. Mais uma vez o secretário da junta entrou na discussão, dizendo, e passo a citar “ …não podemos obrigar as pessoas a escrever uma carta a dizer que se demitem do cargo…” claro… é mais fácil realmente nem seque as convocar.Face ao exposto, e como não existe legitimidade neste órgão deliberativo, abandonei a sala em sinal de protesto, seguido do meu colega de partido e algum publico.Mais tarde, soube que continuaram a reunião, mais uma vez porque precisavam de aprovar as contas de 2008, cujo prazo termina em Abril. Uma outra falta grave foi a de persuadirem o Presidente da Assembleia a votar a favor das contas de 2008, quando este se preparava para se abster, situação protagonizada pelo Fernando Machado, elemento que nem sequer foi eleito, e tanto tem influenciado nas ilegalidades desta junta e assembleia.

É com alguma tristeza que conto esta panóplia de eventos, numa terra com gente capaz e melhor qualificada para gerir os destinos da freguesia.

O membro da Assembleia de Freguesia; Paulo Alexandre Primo Joaquim.

In: http://www.dodouro.com/noticia.aspidEdicao=263&id=15921&idSeccao=2933&Action=noticia

Guerra de palavras...

quero, posso e mando Justiça musculada...

Exmos. Srs.Nos termos da Lei de Imprensa, Lei 2/99 de 13 de Janeiro, Capítulo V, Do direito à resposta Secção I - Direitos de resposta e de rectificação, exijo a publicação a publicação do conteúdo que se segue, nos mesmos moldes / página e destaque) da notícia “ quero, posso e mando Justiça Musculada ...Secretário da Junta página 13 da Edição 3728 do dia 13/03/2009.Após notícia publicitada neste Jornal semanal com o título “quero, posso emando Justiça Musculada… Secretário da Junta”, venho deste modo mostrar a minha indignação, visto tratar-se de um ataque directo sem que o jornal tenha apurado a veracidade dos factos relatados.O código civil no artigo 70, ponto 1 – “A lei protege os indivíduos contra qualquer ofensa ilícita ou ameaça de ofensa à sua personalidade física ou moral.” Deste modo, a afirmação e difusão de factos que sejam idóneos aprejudicar o bom-nome de qualquer pessoa acarretam responsabilidade civil.Face a este facto solícito que este jornal emita desculpas pelas difamações publicitadas bem como a reposição da veracidade dos factos.Na última sessão da Assembleia de Freguesia de Canelas o Secretário da Junta levantou objecção ao facto de estar presente uma pessoa não recenseada na freguesia de Canelas, informando que, caso o mesmo permanecesse a assistir à sessão, este não poderia sobre qualquer pretexto intrometer-se nas discussões. Este munícipe permaneceu na sessão extraordinária da Assembleia acompanhado de mais pessoas recenseadas na freguesia.Após a leitura e aprovação da acta da reunião anterior passou-se à discussão do primeiro ponto, o qual tratava a discussão da destituição do Presidente da Mesa da Assembleia. Este tinha acabado de se demitir do cargo que desempenhava assim como de membro da Assembleia, quando o Munícipe de Peso da Régua e Presidente da Freguesia de Vilarinho dos Freires, sem qualquer respeito pela Assembleia de Freguesia de Canelas, entreviu opinando contra alguns dos seus membros. Eu, Secretário da Junta, pedi ao munícipe o respeito pela Assembleia assim como o seu silêncio, a que o mesmo estava obrigado por lei. Parente a insistência do referido senhor, informei a Assembleia que eu mesmo abandonava a reunião questionando, enquanto saía da sala, o munícipe se o que pretendia era o fim antecipado da sessão, ao qual obtive confirmação de que esses seriam os seu objectivos.Só após este incidente é que os elementos do público abandonaram a sessão seguidos dos membros da Assembleia de Freguesia de Canelas, José Carlos e Paulo Primo. Seguiu-se o abandono do actual Ex-Presidente da Mesa e membro da Assembleia de Freguesia de Canelas, continuando a sessão com a substituição deste pelo 1º Secretário e este pelo 2º Secretário da Mesa de Assembleia. Verificado o quórum, a Assembleia de Freguesia deliberou continuar com a sessão discutindo um ponto que era urgente devido a prazos temporais deixando os restantes para um prolongamento da reunião. Só então foi dada por terminada a sessão.Sou uma pessoa devidamente formada e íntegra capaz de discutir aquilo que são as minhas convicções, sendo que em momento algum agi sobe influência ou motivado pelo Presidente da Junta, como refere a notícia.Nenhuma das obras que a Junta de Freguesia tentou efectuar ou solicitou a Colaboração da Câmara Municipal de Peso da Régua ao longo deste quadriénio, em prol da população de Canelas, se desvia daquilo que foram as promessas eleitorais que deram a esta Junta a maioria para o actual mandato. Sendo por isso infundada a frase “a Junta continue a fazer o que lhes vai na real gana”.A marcação das sessões ordinárias da Assembleia de Freguesia não sãocompetência da Junta de Freguesia, nem de qualquer elemento desta, não tendo sido verificada a marcação das mesmas sessões em falta por qualquer membro da Assembleia.Solicito juntamente com o pedido de desculpas a identificação/assinatura do autor/escritor do artigo/notícia. Sendo que as difamações anónimas não poderão ser permitidas por um jornal que ser que idóneo e isento. Cumprimentos,Bruno Matos

NR - Quem assinou o artigo ventilado foi José Carlos e Paulo Primo, quanto ao solicitado pedido de desculpas aqui ficam as desculpas pela falta das desculpas.

in:http://www.dodouro.com/noticia.aspidEdicao=261&id=15724&idSeccao=2908&Action=noticia