Tal como os dois ultimos posts é longo, mas merece ser lido...afim de ficarmos a perceber o que se está a passar nesta nossa freguesia. Cada um tirará as conclusões que entender ou que mais lhe aprouver...
Se me for permitido eis os seguintes esclarecimentos: Resposta para o primeiro artigo; Em relação ao primeiro ponto da análise verificamos que:
“ O secretário da Junta de Freguesia levantou objecção ao facto de estar presente uma pessoa não recenseada na Freguesia de Canelas, informando que, caso o mesmo permanecesse a assistir à sessão, este não poderia sobre qualquer pretexto intrometer-se nas discussões”. Esta afirmação é reveladora do quero, posso e mando, já que estando numa Assembleia de Freguesia, o Sr. Secretário não deve, não pode intrometer-se, uma vez que tal competência é da única e inteira responsabilidade do Presidente da Assembleia de Freguesia e dos seus membros. Estando perante uma Assembleia de Freguesia Pública, o Sr. Secretário deveria ter conhecimento que a mesma está aberta a todos e não apenas aos recenseados na Freguesia.Mesmo que tal situação se colocasse, seria da competência do Presidente do Órgão a tomada de posição e não do Secretário da Junta de Freguesia. De salientar ainda que o Sr. Secretário da Junta, ainda antes de se iniciar a Assembleia, levantou objecção e avisou desde logo a suposta pessoa não recenseada na Freguesia, de que não poderia intervir, Quero, Posso e Mando.A intervenção do munícipe em causa, natural de Canelas ocorreu com a autorização do Presidente da Assembleia e teve como objectivo esclarecer a forma de como devia funcionar.Foi perante esta intervenção que o Sr. Secretário da Junta resolveu efectuar segunda intervenção de intimidação e objecção sobre a presença e intervenção do Munícipe em causa, que apenas teve a objecção do Sr. Secretário da Junta de Freguesia, não existindo por parte de nenhum dos membros presentes na assembleia qualquer objecção.A intervenção do Munícipe em causa apenas ocorreu quando o Sr. Secretário da Junta interveio para obrigar o Sr. Presidente da Assembleia a demitir-se do cargo.Perante tal facto, o Munícipe em causa pediu a palavra, que foi autorizada pelo Presidente da Assembleia para informar todos os presentes que a entidade máxima era aquele Órgão e que não podia ser o Secretário da Junta de Freguesia a pedir a demissão do Presidente da Assembleia.Como resposta o Sr. Secretário ameaçou que ou saia ele ou saia o Munícipe e abandonou a Assembleia por momentos, perante tais situações, inadmissíveis num Estado de Direito. Tal situação originou a saída dos elementos José Carlos e Paulo Primo, assim como do Presidente da Assembleia claramente desautorizado. A frase “a Junta continue a fazer o que lhes vai na real gana” é claramente o reflexo da postura do Executivo nomeadamente do Sr. Presidente e do Sr. Secretário, já que também os elementos que estão na Assembleia foram eleitos pela população de Canelas para fiscalizar a acção do executivo da Junta de Freguesia, se não são convocadas reuniões, se não temos informação escrita da actividade e situação financeira da Junta de Freguesia, se verificamos que o Plano e Orçamento só foi aprovado em finais de Fevereiro, situação que se reveste de clara ilegalidade e que mesmo sem Plano e Orçamento aprovado para 2009 a Junta começou a realizar obras que muito bem entendeu e sem Orçamento aprovado. Ilegalidades da Junta e Assembleia de Freguesia de CanelasVenho por este meio, expor todos os actos da Junta e Assembleia de Freguesia desde a tomada de posse. No anterior mandato assistiu-se a um corre-corre de saídas dos membros da junta e da assembleia devido ao mau feitio e às qualidades de autoritarismo, anarquismo do presidente da junta.Com as eleições à porta, candidata-se novamente, apenas acompanhado pelo Miguel Diogo Pereira Tomé que fazia parte da anterior assembleia. Lista de candidatos a eleição organizada pela seguinte ordem;
1º António João silva Monteiro;
2º Jaime Moreira António;
3º Bruno Filipe Fonseca Carvalho Matos;
4º Alberto Roças Vaz;
5º Fernando António Paiva Silva Correia
6º António Teixeira
7º Miguel Diogo Pereira Tomé
8º Manuel Domingos Lemos Teixeira
9º Manuel Morais Martins
10º Fernando Ferreira Machado
11º Sérgio Pires Pimenta
12ºSérgio André Pinto Rodrigues Lucas
13ºRui Pedro Carvalho Rodrigues
14ºÁlvaro Dinis Monteiro Lucas.
Com esta lista entregue, ganha as eleições elegendo 5 deputados pelo PS. Pelo PPD/PSD são eleitos 2 deputados, em 09-11-2005 o presidente da junta com renovação do cargo, convoca a primeira reunião, já que o presidente da assembleia cessante muito chateado com ele, resolve nada fazer.Nesta reunião não foi convocado o Alberto Roças Vaz, tendo este sido eleito, para cumprir o mandato. Numa reunião que não cumpriu os requisitos obrigatórios, não consta na acta qualquer desistência, anexo à acta não existe documentos que indiquem a desistência de alguém, para que outros pudessem tomar posse. A junta ficou com a seguinte ordem:
Executivo:
António João silva Monteiro – presidente
Bruno Filipe Fonseca Carvalho Matos – secretário
Jaime Moreira António – tesoureiro
Órgão deliberativo:
PS - Miguel Diogo Pereira Tomé – presidente da assembleia
Álvaro Dinis Monteiro Lucas – 1º secretário
Manuel Morais Martins – 2º secretario
Fernando António Paiva Silva Correia – deputado
Fernando Ferreira Machado – deputado
PSD - José Carlos Piedade Lopes – deputado
Celeste Moreira Gomes. – Deputada
O que saliento disto é: Não foi convocado para tomar posse o sr. Alberto Roças Vaz, tendo este sido eleito para um mandato.O mandato do Álvaro Dinis Monteiro Lucas, com assento na assembleia sem ter sido eleito. O mandato do Manuel Luís Morais Martins, com assento na assembleia sem ter sido eleito. O mandato do Fernando Ferreira Machado, com assento na assembleia sem ter sido eleito.
“De acordo com a lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais, lei orgânica nº1/2001 de 14 de Agosto.
Artigo 12º 3 - Os candidatos de cada lista consideram-se ordenados segundo a sequência constante da respectiva declaração de candidatura
Artigo 14º Distribuição dos mandatos dentro das listas
1 - Dentro de cada lista, os mandatos são conferidos aos candidatos pela ordem de precedência indicada na declaração de candidatura.
2 - No caso de morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica, de perda de mandato ou de opção por função incompatível, o mandato é conferido ao candidato imediatamente seguinte na referida ordem de precedência.
3 - A existência de incompatibilidade entre as funções desempenhadas pelo candidato e o exercício do cargo para que foi eleito não impede a atribuição do mandato.”
A Junta e Assembleia entraram em funcionamento organizados pela ordem descrita a traz.No final de 2006 a deputada Celeste Moreira Gomes, deixa em aberto o cargo. Imediatamente a seguir na lista de candidatura está o Paulo Alexandre primo Joaquim, que toma o cargo nesta altura.
Em 2008, a última reunião tem efeito em 23 de Abril, depois desta data a Assembleia não reuniu até 20 de Fevereiro de 2009, não sabemos se por desinteresse do Presidente da Assembleia que começou a perceber que quem mandava na Assembleia era o Secretário e o Presidente da Junta, se por nunca ter sido contactado para marcação das Assembleias. Em 23 de Fevereiro de 2009 o secretário da junta, mandatado pelo presidente convoca uma reunião porque precisava de aprovar o Orçamento para ano 2009. Nesta reunião compareceram todos os membros, até o Presidente da Assembleia que acabou por dirigir a reunião, foi então que mais de uma vez foi desautorizado pelo secretário da junta que intervém insistentemente sempre que os membros da assembleia estão a discutir um assunto, intervém principalmente quando os assuntos que estão a debate se encaminham para uma solução não desejada pelo executivo. Foi nesta reunião que tentou impedir a presença de publico, dando a entender que tinha medo que algo pudesse ser descoberto.
Hoje sabemos que o problema era o facto de a assembleia estar desde o início a funcionar fora da Lei. O Presidente da Assembleia sentindo-se lesado, mostrou vontade em abandonar o cargo e a referida reunião. Depois de varias tentativas de marcação de reuniões marcadas pelo 1º secretário, que ficaram sem efeito, levadas a cabo sem que fosse nomeado o novo Presidente da Assembleia e sem convocar o suplente, já que o Presidente da Assembleia disse que abandonava o cargo e não comparecia nas reuniões seguintes.Chegamos a 03 de Abril de 2009, neste dia foi entregue a desistência por escrito do Presidente da Assembleia, Miguel Tomé, e inserido na Assembleia o novo membro, Sérgio André Pinto Rodrigues Lucas, este na 12ª posição, apesar de nenhum elemento da assembleia estar em posição legal voltam a cometer a mesma ilegalidade referida a traz. (convocam um membro sem que os que estão na frente renunciem)
A Assembleia foi a eleições, tendo sido eleito o novo presidente da Assembleia e 1º Secretário. Nesta reunião a assembleia ficou organizada da seguinte forma;
Álvaro Dinis Monteiro Lucas – presidente da assembleia
Paulo Alexandre Primo Joaquim – 1º secretário
Manuel Morais Martins – 2º secretario
Fernando António Paiva Silva Correia – deputadoFernando Ferreira Machado – deputado
Sérgio André Pinto Rodrigues Lucas – deputado
José Carlos Piedade Lopes – deputado
Na reunião de 25 de Abril de 2009, antes da ordem do dia pedi que fosse mostrada a acta de instalação da junta, onde constatei que não existe referencia a desistências nem existem anexos a indicar as desistências que efectuaram, em 09-11-2005. Confrontei a assembleia com o que está descrito nesta missiva, tendo-me sido dada a razão por três membros do partido socialista. O presidente da junta afirmou que: “estava tudo bem e as pessoas que foram eleitas, desistiram”, quando eu sei, que algumas delas nem convocadas foram. Mais uma vez o secretário da junta entrou na discussão, dizendo, e passo a citar “ …não podemos obrigar as pessoas a escrever uma carta a dizer que se demitem do cargo…” claro… é mais fácil realmente nem seque as convocar.Face ao exposto, e como não existe legitimidade neste órgão deliberativo, abandonei a sala em sinal de protesto, seguido do meu colega de partido e algum publico.Mais tarde, soube que continuaram a reunião, mais uma vez porque precisavam de aprovar as contas de 2008, cujo prazo termina em Abril. Uma outra falta grave foi a de persuadirem o Presidente da Assembleia a votar a favor das contas de 2008, quando este se preparava para se abster, situação protagonizada pelo Fernando Machado, elemento que nem sequer foi eleito, e tanto tem influenciado nas ilegalidades desta junta e assembleia.
É com alguma tristeza que conto esta panóplia de eventos, numa terra com gente capaz e melhor qualificada para gerir os destinos da freguesia.
O membro da Assembleia de Freguesia; Paulo Alexandre Primo Joaquim.
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